Taxas de licenciamento, emissão de CRLV e DPVAT virão separadas

A formulário do IPVA de 2019 virá somente com a demanda do imposto. A novidade do ano que vem é que as taxas de licença anual e irradiação do Apólice de Repartição e Licença de Veículo (CRLV) terão uma demanda em isolado, que similarmente será capaz de ser obtida pelo site do Bradesco.

De acordo com uma fonte do setor, o desmembramento das taxas se tirou preciso por conta da Princípio 7.718, de outubro de 2017, que permite aos motoristas do Estado do Rio realizar a perícia apregoar no Detran-RJ ( licença anual ) mesmo com o IPVA em carência.

Em 2018, o Sem riscos Obrigativo de Danos Pessoais Ocasionados por Veículos Automotores de Via Terráqueo (DPVAT) já tinha sido desvinculado da formulário de pagamento do IPVA. A demanda passou a ser emitida separadamente, pelo site. A biombo será mantida.

Alíquotas do imposto

De acordo com a Secretaria estadual de Propriedade e planejamento, as alíquotas de IPVA a serem aplicadas sobre o valor de análise do bem, de acordo com o tipo de veículo e de combustível (gasolina, GNV ou flex), permanecerão as mesmas do ano passado:

– 4% para carros flex

– 2% para motocicletas

– 1,5% para veículos movidos a GNV

A relação com os princípios de referência dos veículos, de acordo com a montadora, o modelo e o ano de construção — para o palpite do IPVA a pagar — deverá ser divulgada também esse mês.

IPVA

Já a irradiação da formulário do IPVA 2019 (GRD) continuará sendo feita pelo dirijo ou pela passagem da Secretaria estadual de Propriedade e Planejamento. Decisão da 16ª Vara de Propriedade Pública é em natureza liminar. Tarifa de R$ 202,55 foi mantida depois de fim das vistorias. Detran informou que também não recebeu a citação judicial.

Nesta quinta-feira, dia 5, o governo do estado já havia sancionado que o redução no valor do imposto para que pessoas fizer o pagamento à ideia será de 3%, como ocorreu esse ano. O condutor do Estado do Rio também terá a eventualidade de pagar o IPVA 2019 em até 3 parcelas, a começar por 21 de janeiro, de acordo com o algarismo final da padrão do veículo.

Como a formulário do IPVA é um boleto que pode ser reparado em qualquer banco, o cheque administrativo não é mais preciso. Basta o proprietário do veículo pagar o imposto no banco no qual possui conta.

Redução para pagamento em prestação única

Estão isentos da perícia no Detran-RJ, a partir de janeiro de 2018, os veículos de volta de até cinco passageiros, comprados 0km, até quinto ano de irradiação de sua nota fiscal. Os automóveis de sete passageiros similarmente evidencia dispensa, porém apenas até o alcoviteiro ano.

A inspeção apregoar para os demais veículos também não foi abolida no Rio. É uma prometimento do diretor indicado, Wilson Witzel. A Justiça do Rio determinou que o Detran deixe de cobrar dos motoristas a taxa de licenciamento dos veículos. A cobrança de R$ 202,55 foi mantida pelo governo do RJ, mesmo após o fim das vistorias.

Na decisão, a Justiça também determinou que os motoristas não sejam obrigados a fazer a autodeclaração sobre as condições do carro porque não teriam, necessariamente, conhecimento técnico para essa avaliação. A decisão liminar com possibilidade de recurso foi da 16ª Vara de Fazenda Pública atendendo a um pedido do Ministério Público. O Detran-RJ informou que só vai se manifestar depois que receber a notificação judicial.

A lei que acabou com a vistoria anual de veículos no Detran foi sancionada no final do ano passado pelo então governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles. O pagamento das taxas (Duda, seguro DPVAT) não foi alterado.

Após a Carteira Nacional de Documento (CNH), é a vez do Apólice de Repartição e Licença de Veículo (CRLV) passar a ter oficialmente uma versão eletrônica para ser acessada via smartphone. Proposto no final de 2017, o CRLV digital ( ou CRLVe) possui o mesmo valor legal do certificado em papel, porém a sua irradiação possui uma requisito óbvia: o veículo necessita estar conforme regularizado.